18 de Maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

-
📍 São Luís (MA) – 18 de maio de 2026 | QNotícias
Por: Kléber Viégas – Fotógrafo, Comunicador Social & Jornalista

O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data voltada à conscientização da sociedade sobre a importância da proteção da infância e da adolescência.

Instituída pela Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000, a data também integra a campanha Maio Laranja, movimento nacional que busca alertar a população sobre a necessidade de identificar sinais de violência, denunciar suspeitas e fortalecer ações de proteção às crianças e adolescentes.

A autora do Projeto de Lei que deu origem a respectiva Lei foi a Deputada RITA CAMATA (PMDB/ES) - PL. 267 de 1999.

A mobilização reforça que o silêncio protege o agressor e destaca a importância da denúncia em casos de abuso ou exploração sexual infantojuvenil.

As denúncias podem ser realizadas de forma anônima por meio do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), serviço gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

Em situações emergenciais, a população também pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.

CONTEXTO HISTÓRICO
A data foi escolhida em memória ao “Caso Araceli”, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). 

A menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas 8 anos, foi sequestrada e assassinada em um crime que marcou a história do país e se tornou símbolo da luta pelos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.

Desde então, o 18 de maio passou a representar um marco nacional de enfrentamento à violência sexual contra menores de idade, reforçando a necessidade de vigilância, acolhimento e proteção integral às vítimas.

A campanha destaca que combater o abuso e a exploração sexual infantil é um dever de toda a sociedade, envolvendo famílias, escolas, instituições públicas e cidadãos na construção de um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes.



Fonte: Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000.
Imagens: Portal QNOTICIASNEWS

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

MARANHÃO SAI NA FRENTE NA ADEQUAÇÃO À NOVA LEI DOS CURSOS DE OFICIAIS MILITARES

-
Imagem
UEMA fortalece integração entre ensino superior e forças de segurança com novo modelo de formação acadêmico-militar. 📍 São Luís, Maranhão — 09/10/2025 | 17h30 Da Redação: QNotícias Colunista: Rivfer O Maranhão mais uma vez demonstra protagonismo nacional ao iniciar, por meio da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a discussão sobre a implementação da Lei Nacional nº 14.751/2023, que estabelece novas diretrizes para os cursos de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em todo o Brasil. A iniciativa coloca o estado como referência no país, por ser o único onde a formação de oficiais é realizada dentro de uma universidade pública, reforçando a integração entre o conhecimento acadêmico e o treinamento militar. Integração entre universidade e corporações Durante reunião realizada na Reitoria da UEMA, representantes da universidade, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar discutiram o novo formato de formação superior exigido pela legislação. O reitor Wal...
Read more »

Ferryboat "Cidade de Araioses" encalha com dezenas de passageiros e veículos próximo ao Cujupe

-
Imagem
  Embarcação está presa na faixa de areia e pedras de uma ilha costeira 📍 Alcântara, Maranhão — 03/10/2025 | 14h00 📰 Da Redação QNotícias Por: Kléber Viégas  O ferryboat "Cidade de Araioses" ficou encalhado nas primeiras horas desta sexta-feira (3), por volta das 4h20, quando navegava próximo a uma ilha da costa maranhense, na rota do Porto da Ponta da Espera (São Luís) para o Porto do Cujupe (Alcântara-MA), nas imediações do Canal, já bem próximo ao Cujupe. A embarcação levava 138 passageiros, que continuam a bordo aguardando providências para a retomada da viagem. A travessia havia começado no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, com previsão de chegada ao Terminal do Cujupe por volta das 5h. No entanto, pouco antes de alcançar o destino, o ferry acabou preso na faixa de areia e pedras da margem de uma ilha costeira. A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) divulgou nota oficial sobre a ocorrência: “A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap...
Read more »

Polícia Civil de Zé Doca apreende menor e prende suspeito por tráfico durante operação que investiga duplo homicídio

-
Imagem
📍 Zé Doca (MA) — 24 de outubro de 2025 | 13h55 ✍️ Por Rivfer – Colunista QNotícias A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Zé Doca, com apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (24) uma operação que resultou na apreensão de um menor infrator e na prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas, durante o cumprimento de mandados judiciais relacionados à investigação de um duplo homicídio ocorrido no último dia 13 de outubro de 2025. As vítimas foram identificadas como João Vítor Juarez Amaral Serra e Matheus Carneiro Santos, ambos residentes em Zé Doca (MA). Primeira fase da operação De acordo com a Polícia Civil , a ação faz parte da primeira fase da operação investigativa, fruto de um trabalho minucioso conduzido pela equipe da 8ª Delegacia Regional. Durante o cumprimento dos mandados de internação e busca e apreensão, foi apreendido um menor infrator apontado como participante direto no duplo homicídio. Em uma das residências al...
Read more »